Domingo, 07.07.13

Marido de Nigella pede o divórcio

Milionário não perdoa que a apresentadora não o tenha defendido após a alegada agressão num restaurante em Londres

Em comunicado oficial publicado pelo ‘Daily Mail’, Charles Saatchi revelou que já deu início ao processo de divórcio. Cerca de quatro semanas depois da publicação de uma série de imagens chocantes da apresentadora de televisão a ser asfixiada pelo marido, o milionário não perdoa que Nigella Lawson não o tenha defendido publicamente.

“Lamento anunciar que eu e Nigella Lawson nos estamos a divorciar”, escreveu o coleccionador. “Sinto que fui uma decepção para Nigella durante o último ano e estou desapontado por ela ter sido aconselhada a não fazer qualquer comentário público para explicar que eu abomino qualquer tipo de violência contra as mulheres e que nunca a agredi fisicamente de qualquer forma.”

Chega assim ao fim o casamento de dez anos entre a apresentadora de programas de culinária e o milionário.

fonte:http://www.sabado.pt

publicado por adm às 22:00 | link do post | comentar
Sábado, 03.11.12

Número de divórcios caiu pela primeira vez desde 2005

Pela primeira vez em cinco anos o número de divórcios regista uma diminuição. Em 2011, verificaram-se 27.098 casamentos dissolvidos por divórcio, o que representa uma diminuição de quase 3% face a 2010, ano em que se registaram 27.903 divórcios, segundo os dados mais recentes do INE, disponibilizados no início deste mês.

Em cada 100 casamentos, pelo menos 74 acabaram em divórcio. Do total de divórcios em 2011, o INE contabiliza seis referentes a casamentos antes celebrados entre pessoas do mesmo sexo. Desde 1996, ano em que se registaram 13.429 separações, que o número de divórcios não parou de aumentar até 2000. Entre 2001 e 2006 houve oscilações pontuais, ainda que se registasse uma tendência de crescimento. Em 2007 foram contabilizados 25.411 divórcios, indicador que foi aumentando até 2010. 

Anália Cardoso Torres, investigadora e socióloga que esteve envolvida na elaboração na nova lei do divórcio em 2008, acredita que o número de divórcios está a diminuir, ao mesmo tempo que estará a aumentar o número de casais que vivem na mesma casa e que, na prática, estão separados. 

"Há cada vez mais pessoas que, não tendo meios económicos para se divorciarem e depois subsistirem em altura de crise, decidem continuar a viver na mesma casa. Não estão formalmente divorciados, mas estão efectivamente separados", diz a socióloga. A crise pode ser, por isso, uma das razões que estão a fazer diminuir o número de divórcios formalizados. "Momentos de crise como o que vivemos aumentam muito a conflitualidade nos casais, nomeadamente por dificuldades económicas e por um ficar desempregado", explica.

Unidos pela crise
Anália Torres admite, por outro lado, o efeito contrário. "É possível que, em alguns casos, a crise potencie um efeito de coesão. Os casais, em alguns casos, podem dar mais algumas oportunidades à relação face à pressão da crise", refere a socióloga, que sublinha que "os divórcios e as separações são uma causa importante do empobrecimento dos agregados e, por isso, nestas alturas, é natural que se pense mais nisso", refere.

Ao mesmo tempo que os divórcios estão a diminuir, o número de primeiros casamentos estará também a apresentar uma "redução", refere a socióloga. "Está a aumentar o número de divorciados que se voltam a casar e a diminuir o número de primeiros casamentos. 

Em 2011, 1359 homens e 1123 mulheres divorciados voltaram a casar. Por outro lado, as gerações mais novas têm outra concepção de casamento. Continuam-se a juntar e a ter filhos, mas muitos não casam. Têm uma concepção mais centrada nos sentimentos e nos papéis igualitários do homem e da mulher", explica.

Também a advogada Rita Sassetti, jurista com vasta experiência no Direito da Família, não tem dúvidas de que a crise está a fazer diminuir o número de divórcios verificados. "As pessoas querem o divórcio, mas depois não têm dinheiro. Não há dinheiro para pagar os emolumentos dos processos", diz a advogada, que recorda que se o processo passar apenas por uma conservatória, sendo por mútuo consentimento, terá um custo de 250 euros, enquanto a passagem pelos tribunais já sobe para 610 euros. 

"O que digo a muitos é que não se divorciem se não têm dinheiro. Fiquem a morar na mesma casa. Isso representa uma poupança. Não têm outra hipótese. Sou eu própria que lhes digo isso", reconhece a advogada. Avisa, contudo, que essa solução pode representar o aprofundamento de outros problemas, como a continuidade da violência doméstica no campo psicológico.

Segundo o INE e da base de dados Pordata, a Região Norte (9257) concentrou, em 2011, um terço dos divórcios do país. A maioria dos casamentos dissolvidos referiu-se a uniões pela forma católica (15.990), enquanto 11.102 divórcios foram relativos a casamentos civis. Foi entre os 30 e os 39 anos que a maior parte das mulheres (10.242) se divorciou, tal como a maioria dos homens (9451).

 

Recurso aos tribunais também diminuiu
O número de casais que recorre aos tribunais para obter o divórcio também está a diminuir. De acordo com os dados mais recentes da Direcção-Geral da Política de Justiça, em 2011 verificaram-se 10.594 processos de divórcio e separação judicial de pessoas e bens findos nos tribunais judiciais de 1.ª instância. A socióloga Anália Torres reconhece que a nova lei do divórcio poderá ter influenciado esta diminuição do movimento de processos relativos a divórcios que passam pelos tribunais. "O que a lei pretendia era precisamente diminuir os processos litigiosos", recorda. 

A lei passou por um processo conturbado de aprovação até entrar em vigor em Dezembro de 2008. O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, decidiu, numa primeira fase, vetar a lei. Acabou depois por a promulgar, mas deixou um alerta para as situações de "profunda injustiça" a que o regime jurídico iria conduzir.

"O novo regime do divórcio irá conduzir a situações de profunda injustiça, sobretudo para aqueles que se encontram em posição de maior vulnerabilidade, como é mais frequente, as mulheres de mais fracos recursos e os filhos menores", avisou. Cavaco Silva alertava mesmo que o novo diploma iria fazer "aumentar a litigiosidade". 

Iniciativa é das mulheres, sobretudo
Os dados mais recentes revelam, porém, precisamente o contrário. "Era isto que se pretendia", graceja Anália Torres, satisfeita com a redução desses casos. A socióloga faz questão de sublinhar que "as críticas, vindas de um quadrante conservador da sociedade, que se fizeram ao novo diploma, foram um disparate". 

"Dizer que as mulheres são a parte mais fraca que precisa de ser protegida é um disparate, quando, na maior parte das vezes, em 60 a 70% dos casos, é precisamente a mulher que desencadeia o divórcio", ilustra. A especialista recorda que Portugal mantinha, na altura, o conceito de culpa no divórcio que já tinha sido retirado há quase 30 anos noutros países. "Na altura, assistiu-se a uma discussão ideológica que em nada ajudou", salienta. 

Já a advogada Rita Sassetti diz que a actual lei necessita de alterações. A jurista critica que o diploma preveja o pagamento de prestação de alimentos apenas à criança e não à mulher se o ex-cônjuge não tiver meios suficientes e discorda de que o tribunal possa impor, caso não haja acordo, a regra de que "as responsabilidades parentais relativas às questões de particular importância para a vida do filho são exercidas em comum por ambos os progenitores". 

Rita Sasseti lembra ainda que, apesar do novo diploma ter retirado a culpa no divórcio, "algumas pessoas continuam a recorrer à Justiça Cível para exigir indemnizações por danos morais. Nesses processos estabelecem-se responsáveis", diz. A advogada defende também que "as mulheres continuam a ser a parte mais desprotegida, situação que se agudiza em alturas de crise".

Em altura de dificuldades económicas, o Governo aumentou recentemente os preços dos processos de divórcio no Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado. O registo de processos de divórcio e separação de pessoas e bens por mútuo consentimento subiu para 280 euros. Valores que ascendem a 625 euros se se tratar de um processo de divórcio e de separação de pessoas integrando a partilha e o registo de património conjugal.


fonte:http://www.publico.pt/S

publicado por adm às 20:06 | link do post | comentar
Sexta-feira, 21.09.12

Divórcio pode custar mais de mil euros

O aumento dos preços nas conservatórias públicas decretado pelo Governo pode fazer que um divórcio com partilha de bens custe cerca de 1000 euros. A subida de preços entra em vigor a 1 de Outubro e abrange quase tudo, dos casamentos à fusão de sociedades, passando pela habilitação de herdeiros. O Ministério da Justiça justifica a decisão com a necessidade de criar "melhores condições concorrenciais entre os diversos operadores" e para poder "suportar o crescente custo de manutenção" do Instituto de Registos e Notariado.

Um casal que se divorcie com separação de bens paga logo 625 euros, com transmissão de imóveis, são mais 125 euros, e acrescem 30 euros por cada imóvel em causa, mais a consulta à base de dados.

O aumento do preço é também feito através da redução de 40% para 15% do desconto para registos on-line a que recorrem notários, solicitadores e advogados. E da redução da validade das certidões comerciais de um ano para seis meses.

"Fizeram-se aumentos que em alguns casos são para o dobro, mas não houve coragem para resolver o problema de fundo que é a concorrência desleal que as conservatórias fazem aos notários privados", critica Carla Soares, antiga bastonária da Ordem dos Advogados, que se confessa preocupada com estes aumentos no actual contexto de crise.

ORDEM DOS ADVOGADOS CONTRA O AUMENTO

Segundo um parecer da Ordem dos Advogados de Abril de 2012, as alterações que o Governo tenciona fazer para aumentar as taxas dos actos de registo não tomam em consideração que são impostos por lei e que, por isso, sendo obrigatórios e necessários, os cidadãos não podem escolher. Além disso, a fixação dos valores dos aumentos, no que toca aos actos de registo civil e da nacionalidade, são desproporcionados, uma vez que são obrigatórios. 

131 NOTÁRIOS PODEM VOLTAR AO ESTADO

A maior parte dos notários privados diz que a partir de 2008 registou quebras de actividade e alegam que, até ao final de 2012, as quebras vão ser ainda maiores, e podem chegar aos 75%. Se a situação se agravar, muitos destes funcionários que ainda mantêm o vínculo à função pública podem optar pelo direito de reingresso, quando a sua licença terminar. O Estado concedeu licenças sem vencimento para incentivar o negócio dos notários privados. São cerca de 131 os notários à frente de cartórios privados que poderão assim regressar à função pública.

"A CULPA NÃO É DESTE GOVERNO"

João Maia Abreu, Bastonário da Ordem dos Notários

Correio da Manhã - Como comenta o aumento das taxas?

- A Ordem sempre disse que o Estado estava a fazer ‘dumping' de preço nas conservatórias. Era inevitável o aumento. Ou subiam ou acabavam com os serviços. Mas a culpa não é deste Governo, é da herança anterior.

- Como assim?

- Com o Simplex, as conservatórias passaram a praticar actos notariais a baixo preço, um caso único no Mundo. Agora vão tentar recuperar receita para suportar a estrutura. Mas o problema não se resolve.

- Como é que se resolvia?

- Acho que vai ser inevitável a privatização dos registos, que devia ter sido feita em 2004, juntamente com a do notariado. O Estado só fiscaliza. E só paga quem utiliza, e não os contribuintes. n

REDUÇÕES E AUMENTOS NO REGISTO COMERCIAL

As taxas emolumentares do registo comercial referentes à constituição de pessoas colectivas baixaram de 400 para 360 euros. Já as taxas devidas pelo depósito do projecto de fusão de empresas ou de cisão aumentaram, passando respectivamente de 100 para 120 euros.

78 ALTERARAM SE*O NO CARTÃO DE CIDADÃO

Dados do Ministério da Justiça dão conta de que, em 2011, houve 32 mulheres transexuais a mudarem de nome e de sejo; homens, 44. Nos primeiros meses de 2012, houve apenas duas pessoas a fazerem essa alteração. A partir de agora, essa alteração custa 200€.

TAXAS PARA DOCUMENTOS ONLINE

Passam a ser taxados o depósito, em www.predialonline.mj.pt, de documentos particulares autenticados (20 €) que se refiram a actos sujeitos a registo predial, e a disponibilização ou a renovação de código de acesso que permita a consulta dos documentos depositados (5 €).

CRISE PROVOCOU QUEBRA NOS DIVÓRCIOS

O número de divórcios registado em 2011 foi de 18 211, uma quebra de sete por cento face aos 19 532 do ano anterior. Esta redução inverteu uma tendência de crescimento de 15 anos. Os custos do divórcio em contexto de crise é a explicação apontada.

 

fonte:http://www.cmjornal.xl.pt/

publicado por adm às 23:58 | link do post | comentar

Divórcios vão ficar mais caros

Quem quiser divorciar-se ou partilhar bens vai passar a pagar mais. O novo Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado foi publicado na quarta-feira em Diário da República.

O Governo vai aumentar quase todas as taxas pagas pelos serviços e registos nas conservatórias públicas, escreve o «Diário Económico» na sua edição desta quinta-feira.

Há casos em que o valor cobrado mais do que duplica. A ideia é encaixar mais receita e aproximar os preços daquilo que é praticado no setor privado. 

O divórcio com partilha de bens, por exemplo, passa de 550 para 625 euros, mais 125 euros por registo e 30 euros por cada imóvel. 

A convenção antenupcial custará 160 euros em vez dos atuais 100. A habilitação de herdeiros vai custar 150, também em vez dos atuais 100.

O valor cobrado pela partilha de bens por morte será de 425 euros (até aqui era de 300), mais 30 euros por cada imóvel, fora a consulta.

A fusão e cisão de uma sociedade sobe 20 euros. A entrega online passa a ter um desconto de 15%, quando antes era maior (40%). 

O bastonário da Ordem dos Notários lamentou entretanto a subida das taxas dos registos, afirmando que é uma decisão apenas de «ordem económica» para pagar as despesas dos próprios serviços e que irá prejudicar os cidadãos.

À Lusa disse que «a posição da Ordem dos Notários começa por ser de lamentar esta subida das taxas dos registos». João Maia Rodrigues esclareceu que não são os custos notariais que sobem, mas os preços dos registos, em particular os procedimentos casa pronta, balcão das sucessões e herança e balcão de divórcio com partilha.

«Há muito que dizemos que era inevitável que isto acontecesse porque a estrutura do Instituto dos Registos e Notariado, que suporta estes procedimentos, é tão elevada em termos de custos que sempre dissemos que achávamos muito difícil que as receitas que advinham da prática do serviço compensassem estes custos».

O próprio legislador diz que, «inequivocamente a estrutura é pesada e, portanto, é preciso ter receita para manter essa estrutura».

«O que a Ordem dos Notários anda a dizer há muito tempo é que os preços que eram praticados nas conservatórias eram abaixo do custo do serviço».

O diploma do Ministério da Justiça refere que, nos últimos anos, «a desmaterialização dos processos e o acesso a informações e documentos passou a ser efetuado, de forma crescente, através dos meios eletrónicos, o que permitiu uma redução significativa de custo e de tempo para os cidadãos e para as empresas».

Contudo, o desenvolvimento e a manutenção dessas plataformas exigiram elevados investimentos do Estado, os quais terão de ser repercutidos nos serviços prestados, sob pena de ser o Orçamento do Estado, financiado com impostos, a suportar os défices dos atos solicitados individualmente. 

A nova tabela emolumentar também atualiza valores que constam de tabelas em vigor desde há vários anos e que se mantiveram inalteradas sem a correção anual decorrente do aumento da taxa de inflação.

«Com estes ajustamentos criam-se melhores condições concorrenciais entre os diversos operadores do sistema, em particular no que respeita à função de titulação documental», defende o diploma que entra em vigor a 01 de outubro.

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/

publicado por adm às 00:34 | link do post | comentar
Segunda-feira, 03.09.12

Mulheres divorciam-se por "falta de comunicação", homens por "falta de amor"

Mais do que falta de amor, infidelidade ou violência física, as mulheres apontam a ausência de comunicação no casal como o principal motivo para pedirem o divórcio, revela um estudo da Universidade do Minho.

Quarenta e quatro por cento das mulheres entrevistadas apontam a insatisfação face à comunicação no casal como a principal causa para o divórcio, seguindo-se a ausência de amor (32%), a infidelidade (26,5%) e a violência física (21%).

Segundo a investigação, sustentada no testemunho de 56 pessoas divorciadas, já os homens esgrimem a falta de amor como principal razão para a separação.

Para eles, os motivos mais referidos são a falta de amor (32%), os problemas de comunicação (18 %) e a violência doméstica, sobretudo de ordem psicológica (4,5%).

Os homens sublinham, ainda, um aspeto nunca indicado pelas ex-companheiras, com 9,5% dos inquiridos a afirmarem que optaram pelo divórcio para legalizar outra relação já existente.

Outro aspeto mencionado exclusivamente por 17% do sexo masculino é o facto de o divórcio gerar perdas económicas e financeiras.

Elas são as únicas a referir a falta de independência (15%) como explicação para a rutura conjugal.

"Apesar destas assimetrias de género na tomada de decisão, a verdade é que as pessoas divorciadas veem a separação como um alívio e uma forma de escapar de uma 'situação intolerável'", explica Manuel Carlos Silva, coordenador do estudo.

Além dos 56 inquéritos, o trabalho, intitulado "Divórcio e Assimetrias de Género: Processos, Negociações e Impactos", incluiu também a recolha e análise de 400 processos de divórcio.

Segundo Manuel Carlos Silva, permitiu concluir que "a mulher é o elemento mais prejudicado e, por vezes, vítima não só durante o casamento, mas também nos próprios processos de divórcio".

O investigador sublinha que se regista uma evolução do número de divórcios, com preponderância nos grupos de empregados, profissionais liberais e nos quadros médios e superiores.

Acrescenta que o impacto da comunicação social na mudança de mentalidades e costumes, os movimentos de emancipação feminina e o aumento exponencial de mulheres diplomadas são alguns dos fatores que explicam a evolução do número de divórcios.

fonte:http://www.jn.pt/P

publicado por adm às 13:44 | link do post | comentar
Terça-feira, 28.08.12

Rui Costa já está divorciado


O património do casal estava avaliado em cerca de 50 milhões de euros




Separado de Rute Costa há cerca de dois anos, só agora se tornou oficial o divórcio de Rui Costa. O processo terá sido longo devido à divisão do património do casal, avaliado em cerca de 50 milhões de euros, maioritariamente investidos em imobiliário. Segundo várias publicações, Rui Costa terá preferido manter as casas e apartamentos que detêm na região de Lisboa e no Algarve, pagando um soma não divulgada à ex-mulher. Rui e Rute estiveram casados 17 anos.



publicado por adm às 22:35 | link do post | comentar
Domingo, 29.07.12

Número de divórcios baixa após 11 anos sempre a crescer

O número de divórcios em Portugal registou uma diminuição de mais de meio milhar de casos face a 2010, facto que quebra a tendência do constante aumento desde 2000, indica a Direção-Geral da Estatística de Justiça (DGEJ).

Os processos de divórcio e separação de pessoas registados nas Conservatórias do Registo Civil em 2011 foram de "18.959", ou seja, menos 581 divórcios do que em 2010, ano em que registaram "19.540 divórcios", lê-se na página da Internet da DGEJ.

"Fatores conjunturais", relacionados com a crise económica, são a principal razão avançada pelo relatório de 2011 do Observatório das Famílias e das Políticas de Família para a diminuição do número de divórcios em Portugal.

fonte:http://www.destak.pt/

publicado por adm às 10:57 | link do post | comentar
Domingo, 15.07.12

Divórcio faz bem para as finanças de mulheres milionárias, revela estudo

Um estudo revelou que boa parte das mulheres milionárias tem uma vida financeira melhor depois que se separaram. De acordo com a consultoria Spectrem, 62% das divorciadas afirmaram estar em situação financeira melhor do que quando estavam casadas.

A pesquisa ainda indicou que 73% das milionárias divorciadas possuem conhecimento ou muito conhecimento sobe investimentos. De acordo com o presidente da consultoria, George Walper, quando conversaram com as mulheres durante as entrevistas, muitas delas disse que lidam melhor com dinheiro e investimentos do que seus ex-maridos.

Mulheres x homens
As mulheres milionárias e divorciadas são menos preocupadas em guardar o valor principal do que os homens divorciados ou viúvos. A pesquisa ainda revelou que 17% das divorciadas se definem como conversadoras em relação aos investimentos. Entre os homens milionários, 15% se descrevem da mesma forma.

Ainda, de acordo com o censo americano, os ricos tendem a se divorciar menos do que a média dos norte-americanos. Entre aquelas que se divorciam, as mulheres milionárias dizem que estar solteiras permite não apenas mais benefícios financeiros, mas mais benefícios mentais também.

fonte:http://www.infomoney.com.br

publicado por adm às 11:50 | link do post | comentar
Sexta-feira, 29.06.12

Tom Cruise e Katie Holmes terminam casamento

Chega ao fim mais uma história de amor de Hollywood. Depois de cinco anos de casamento e uma filha em comum, Suri Cruise, de seis anos, o casal de atores está a divorciar-se.

 

A notícia é avançada pela revista People e ainda não tem confirmação oficial. A publicação falou com o advogado da família Holmes, Jonathan Wolfe, que declarou que "este é um assunto pessoal e privado para Kate e a sua família" e que, neste momento, a principal atenção de Kate é a sua filha.

A mesma revista veiculou também a confirmação enviada pelos representantes do ator: "A Kate pediu o divórcio e o Tom está profundamente entristecido, mas concentrado nos seus três filhos". Cruise pediu também privacidade.

Tom Cruise, 49 anos, e Katie Holmes, 33, casaram-se novembro de 2006 num castelo italiano. Para Cruise este foi o terceiro casamento (o primeiro foi com Mimi Rogers e o segundo com Nicole Kidman), enquanto que para a atriz este foi o primeiro.

fonte:http://www.jn.pt

 


publicado por adm às 23:09 | link do post | comentar
Domingo, 15.04.12

Evite o divórcio; veja 7 passos para salvar o casamento

Passa um tempo juntos, compartilhar acontecimentos e dividir espaço sob o mesmo teto nem sempre fazem um casamento de sucesso. Mas existem algumas estratégias que podem fazer o matrimônio durar. Os momentos difíceis são os mais propensos para a separação do casal, pensando nisso, o site Abc News elaborou uma lista com sete dicas para salvar a relação; veja a seguir.

Tenha boa comunicação: Entre os principais ingredientes para um relacionamento de sucesso está a habilidade de comunicação, que permite ao marido e à esposa saber lidar com os conflitos rotineiros. Com o passar do tempo, o casal aprende a se comunicar e consegue conviver melhor, no entanto, uma má comunicação no começo do casamento pode levar ao divórcio.

Mande o tédio embora: O ardor da paixão vai embora nos primeiros anos de casamento, mas isso não quer dizer que o romantismo precisa acabar. Casais que reservam um tempo para viver momentos interessantes e desafiadores têm casamentos mais felizes. Fazer programas divertidos toda semana ajuda a manter a relação em pé.

Aceite as diferenças: Os primeiros anos de casamentos são, relativamente, felizes. Mas, com o tempo, as divergências em relação a fatos e conflitos começam a aparecer. O ideal é tornar estas dicussões construtivas e não levar a discórdia a uma briga sem fim.

Mantenha a saúde mental: Manter a saúde mental é importante para o sucesso conjugal. A ansiedade ou depressão pode acabar com o casamento, de acordo com um estudo publicado em 2004 no Jornal de Psicologia Clínica e Consultoria. A depressão pode reduzir a satisfação com o casamento pela culpa que assume o parceiro saudável.

Limite o apoio: Ao apoiar o parceiro é possivelmente comum exagerar. Às vezes, o que importa é como se dá o apoio do que sua quantidade e intensidade. Conselhos indesejados e ideias mal sucedidas podem prejudicar a relação conjugal.

Passem as férias juntos: Os casais que compartilham férias juntos conseguem estruturar melhor o casamento. Rituais também ajudam. Pesquisas mostraram maior satisfação quando a família se programa para uma festa anual ou quando viajam durante os períodos de descansos.

Formem um time: Reconhecer e celebrar o sucesso do cônjuge, por causa de uma promoção no trabalho ou outras coisas, pode ser mais poderoso do que apoiá-lo quando as coisas vão mal.

fonte:http://mulher.terra.com.br/

publicado por adm às 19:32 | link do post | comentar

pesquisar neste blog

 

posts recentes

tags

links

subscrever feeds

arquivos