Sábado, 01.11.14

Menos casamentos e menos divórcios em 2013

Os portugueses estão a divorciar-se mais tarde. Em 2013, a idade média do divórcio ultrapassou os 43 anos (43,3) para ambos os sexos. No ano anterior, os divórcios tinham-se dado em média aos 42,9 anos.

Há diferenças de género a assinalar, na idade média ao divórcio. Entre 2008 e 2013, os homens divorciaram-se com 44,5 anos, enquanto nas mulheres a idade baixou para os 42,2 anos, segundo as estatísticas demográficas do Instituto Nacional de Estatística (INE). Estas diferenças etárias replicam, no fundo, as que se verificam quanto à idade média ao casamento. Em 2013, houve novo adiar da hora de casar, sendo que eles casaram mais velhos (35,2 anos em média) do que elas (32,7 anos).

Seja por acreditarem na expressão “juntos para sempre” ou por causa da crise, os divórcios voltaram a baixar no ano passado. Houve 22.525 divórcios, menos 2855 do que os registados em 2012. A terceira explicação – e também a mais plausível – para esta descida poderá residir ainda no facto de os portugueses estarem a casar menos. Em 2013, realizaram-se 31.998 casamentos, ou seja, menos 2425 do no ano anterior.

Quanto à natalidade, levanta-se o problema de sempre. Menos nascimentos: 82.787, um novo mínimo histórico que traduz um número médio de filhos por mulher em idade fértil de 1,21 (era 1,28 em 2012). No reverso, as mortes baixaram para as 106.543. Feitas as contas, tivemos mais 24.825 mortes do que nascimento, o que, em termos de saldo natural, também é um valor negativo histórico.

Apesar dos consecutivos aumentos na esperança de vida dos portugueses (e note-se que elas continuam a viver mais do que eles – 82,79 anos e 76,91, respectivamente), a população portuguesa encolheu em 2013 em cerca de 60 mil indivíduos, o que traduz uma taxa de crescimento efectivo de valor negativo (-0,57%) que acentua a quebra populacional que já se tinha verificado em 2012 (menos 55.109 indivíduos). Para a perda populacional, concorre também o saldo migratório negativo. Em 2013, Portugal registou 53.786 saídas de portugueses que foram trabalhar para o estrangeiro por mais de um ano, enquanto os imigrantes entrados nesse mesmo ano não passaram dos 17.554. Dá um saldo migratório negativo de 36.232 pessoas.

Refira-se ainda que à emigração permanente, se soma a temporária, ou seja, a dos portugueses que declaram sair do país para trabalhar por menos de um ano, num trajecto que em 2013 tocou 74.322 pessoas.

 

 

fonte:http://www.publico.pt/

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Sábado, 03.11.12

Número de divórcios caiu pela primeira vez desde 2005

Pela primeira vez em cinco anos o número de divórcios regista uma diminuição. Em 2011, verificaram-se 27.098 casamentos dissolvidos por divórcio, o que representa uma diminuição de quase 3% face a 2010, ano em que se registaram 27.903 divórcios, segundo os dados mais recentes do INE, disponibilizados no início deste mês.

Em cada 100 casamentos, pelo menos 74 acabaram em divórcio. Do total de divórcios em 2011, o INE contabiliza seis referentes a casamentos antes celebrados entre pessoas do mesmo sexo. Desde 1996, ano em que se registaram 13.429 separações, que o número de divórcios não parou de aumentar até 2000. Entre 2001 e 2006 houve oscilações pontuais, ainda que se registasse uma tendência de crescimento. Em 2007 foram contabilizados 25.411 divórcios, indicador que foi aumentando até 2010. 

Anália Cardoso Torres, investigadora e socióloga que esteve envolvida na elaboração na nova lei do divórcio em 2008, acredita que o número de divórcios está a diminuir, ao mesmo tempo que estará a aumentar o número de casais que vivem na mesma casa e que, na prática, estão separados. 

"Há cada vez mais pessoas que, não tendo meios económicos para se divorciarem e depois subsistirem em altura de crise, decidem continuar a viver na mesma casa. Não estão formalmente divorciados, mas estão efectivamente separados", diz a socióloga. A crise pode ser, por isso, uma das razões que estão a fazer diminuir o número de divórcios formalizados. "Momentos de crise como o que vivemos aumentam muito a conflitualidade nos casais, nomeadamente por dificuldades económicas e por um ficar desempregado", explica.

Unidos pela crise
Anália Torres admite, por outro lado, o efeito contrário. "É possível que, em alguns casos, a crise potencie um efeito de coesão. Os casais, em alguns casos, podem dar mais algumas oportunidades à relação face à pressão da crise", refere a socióloga, que sublinha que "os divórcios e as separações são uma causa importante do empobrecimento dos agregados e, por isso, nestas alturas, é natural que se pense mais nisso", refere.

Ao mesmo tempo que os divórcios estão a diminuir, o número de primeiros casamentos estará também a apresentar uma "redução", refere a socióloga. "Está a aumentar o número de divorciados que se voltam a casar e a diminuir o número de primeiros casamentos. 

Em 2011, 1359 homens e 1123 mulheres divorciados voltaram a casar. Por outro lado, as gerações mais novas têm outra concepção de casamento. Continuam-se a juntar e a ter filhos, mas muitos não casam. Têm uma concepção mais centrada nos sentimentos e nos papéis igualitários do homem e da mulher", explica.

Também a advogada Rita Sassetti, jurista com vasta experiência no Direito da Família, não tem dúvidas de que a crise está a fazer diminuir o número de divórcios verificados. "As pessoas querem o divórcio, mas depois não têm dinheiro. Não há dinheiro para pagar os emolumentos dos processos", diz a advogada, que recorda que se o processo passar apenas por uma conservatória, sendo por mútuo consentimento, terá um custo de 250 euros, enquanto a passagem pelos tribunais já sobe para 610 euros. 

"O que digo a muitos é que não se divorciem se não têm dinheiro. Fiquem a morar na mesma casa. Isso representa uma poupança. Não têm outra hipótese. Sou eu própria que lhes digo isso", reconhece a advogada. Avisa, contudo, que essa solução pode representar o aprofundamento de outros problemas, como a continuidade da violência doméstica no campo psicológico.

Segundo o INE e da base de dados Pordata, a Região Norte (9257) concentrou, em 2011, um terço dos divórcios do país. A maioria dos casamentos dissolvidos referiu-se a uniões pela forma católica (15.990), enquanto 11.102 divórcios foram relativos a casamentos civis. Foi entre os 30 e os 39 anos que a maior parte das mulheres (10.242) se divorciou, tal como a maioria dos homens (9451).

 

Recurso aos tribunais também diminuiu
O número de casais que recorre aos tribunais para obter o divórcio também está a diminuir. De acordo com os dados mais recentes da Direcção-Geral da Política de Justiça, em 2011 verificaram-se 10.594 processos de divórcio e separação judicial de pessoas e bens findos nos tribunais judiciais de 1.ª instância. A socióloga Anália Torres reconhece que a nova lei do divórcio poderá ter influenciado esta diminuição do movimento de processos relativos a divórcios que passam pelos tribunais. "O que a lei pretendia era precisamente diminuir os processos litigiosos", recorda. 

A lei passou por um processo conturbado de aprovação até entrar em vigor em Dezembro de 2008. O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, decidiu, numa primeira fase, vetar a lei. Acabou depois por a promulgar, mas deixou um alerta para as situações de "profunda injustiça" a que o regime jurídico iria conduzir.

"O novo regime do divórcio irá conduzir a situações de profunda injustiça, sobretudo para aqueles que se encontram em posição de maior vulnerabilidade, como é mais frequente, as mulheres de mais fracos recursos e os filhos menores", avisou. Cavaco Silva alertava mesmo que o novo diploma iria fazer "aumentar a litigiosidade". 

Iniciativa é das mulheres, sobretudo
Os dados mais recentes revelam, porém, precisamente o contrário. "Era isto que se pretendia", graceja Anália Torres, satisfeita com a redução desses casos. A socióloga faz questão de sublinhar que "as críticas, vindas de um quadrante conservador da sociedade, que se fizeram ao novo diploma, foram um disparate". 

"Dizer que as mulheres são a parte mais fraca que precisa de ser protegida é um disparate, quando, na maior parte das vezes, em 60 a 70% dos casos, é precisamente a mulher que desencadeia o divórcio", ilustra. A especialista recorda que Portugal mantinha, na altura, o conceito de culpa no divórcio que já tinha sido retirado há quase 30 anos noutros países. "Na altura, assistiu-se a uma discussão ideológica que em nada ajudou", salienta. 

Já a advogada Rita Sassetti diz que a actual lei necessita de alterações. A jurista critica que o diploma preveja o pagamento de prestação de alimentos apenas à criança e não à mulher se o ex-cônjuge não tiver meios suficientes e discorda de que o tribunal possa impor, caso não haja acordo, a regra de que "as responsabilidades parentais relativas às questões de particular importância para a vida do filho são exercidas em comum por ambos os progenitores". 

Rita Sasseti lembra ainda que, apesar do novo diploma ter retirado a culpa no divórcio, "algumas pessoas continuam a recorrer à Justiça Cível para exigir indemnizações por danos morais. Nesses processos estabelecem-se responsáveis", diz. A advogada defende também que "as mulheres continuam a ser a parte mais desprotegida, situação que se agudiza em alturas de crise".

Em altura de dificuldades económicas, o Governo aumentou recentemente os preços dos processos de divórcio no Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado. O registo de processos de divórcio e separação de pessoas e bens por mútuo consentimento subiu para 280 euros. Valores que ascendem a 625 euros se se tratar de um processo de divórcio e de separação de pessoas integrando a partilha e o registo de património conjugal.


fonte:http://www.publico.pt/S

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Sexta-feira, 21.09.12

Divórcio pode custar mais de mil euros

O aumento dos preços nas conservatórias públicas decretado pelo Governo pode fazer que um divórcio com partilha de bens custe cerca de 1000 euros. A subida de preços entra em vigor a 1 de Outubro e abrange quase tudo, dos casamentos à fusão de sociedades, passando pela habilitação de herdeiros. O Ministério da Justiça justifica a decisão com a necessidade de criar "melhores condições concorrenciais entre os diversos operadores" e para poder "suportar o crescente custo de manutenção" do Instituto de Registos e Notariado.

Um casal que se divorcie com separação de bens paga logo 625 euros, com transmissão de imóveis, são mais 125 euros, e acrescem 30 euros por cada imóvel em causa, mais a consulta à base de dados.

O aumento do preço é também feito através da redução de 40% para 15% do desconto para registos on-line a que recorrem notários, solicitadores e advogados. E da redução da validade das certidões comerciais de um ano para seis meses.

"Fizeram-se aumentos que em alguns casos são para o dobro, mas não houve coragem para resolver o problema de fundo que é a concorrência desleal que as conservatórias fazem aos notários privados", critica Carla Soares, antiga bastonária da Ordem dos Advogados, que se confessa preocupada com estes aumentos no actual contexto de crise.

ORDEM DOS ADVOGADOS CONTRA O AUMENTO

Segundo um parecer da Ordem dos Advogados de Abril de 2012, as alterações que o Governo tenciona fazer para aumentar as taxas dos actos de registo não tomam em consideração que são impostos por lei e que, por isso, sendo obrigatórios e necessários, os cidadãos não podem escolher. Além disso, a fixação dos valores dos aumentos, no que toca aos actos de registo civil e da nacionalidade, são desproporcionados, uma vez que são obrigatórios. 

131 NOTÁRIOS PODEM VOLTAR AO ESTADO

A maior parte dos notários privados diz que a partir de 2008 registou quebras de actividade e alegam que, até ao final de 2012, as quebras vão ser ainda maiores, e podem chegar aos 75%. Se a situação se agravar, muitos destes funcionários que ainda mantêm o vínculo à função pública podem optar pelo direito de reingresso, quando a sua licença terminar. O Estado concedeu licenças sem vencimento para incentivar o negócio dos notários privados. São cerca de 131 os notários à frente de cartórios privados que poderão assim regressar à função pública.

"A CULPA NÃO É DESTE GOVERNO"

João Maia Abreu, Bastonário da Ordem dos Notários

Correio da Manhã - Como comenta o aumento das taxas?

- A Ordem sempre disse que o Estado estava a fazer ‘dumping' de preço nas conservatórias. Era inevitável o aumento. Ou subiam ou acabavam com os serviços. Mas a culpa não é deste Governo, é da herança anterior.

- Como assim?

- Com o Simplex, as conservatórias passaram a praticar actos notariais a baixo preço, um caso único no Mundo. Agora vão tentar recuperar receita para suportar a estrutura. Mas o problema não se resolve.

- Como é que se resolvia?

- Acho que vai ser inevitável a privatização dos registos, que devia ter sido feita em 2004, juntamente com a do notariado. O Estado só fiscaliza. E só paga quem utiliza, e não os contribuintes. n

REDUÇÕES E AUMENTOS NO REGISTO COMERCIAL

As taxas emolumentares do registo comercial referentes à constituição de pessoas colectivas baixaram de 400 para 360 euros. Já as taxas devidas pelo depósito do projecto de fusão de empresas ou de cisão aumentaram, passando respectivamente de 100 para 120 euros.

78 ALTERARAM SE*O NO CARTÃO DE CIDADÃO

Dados do Ministério da Justiça dão conta de que, em 2011, houve 32 mulheres transexuais a mudarem de nome e de sejo; homens, 44. Nos primeiros meses de 2012, houve apenas duas pessoas a fazerem essa alteração. A partir de agora, essa alteração custa 200€.

TAXAS PARA DOCUMENTOS ONLINE

Passam a ser taxados o depósito, em www.predialonline.mj.pt, de documentos particulares autenticados (20 €) que se refiram a actos sujeitos a registo predial, e a disponibilização ou a renovação de código de acesso que permita a consulta dos documentos depositados (5 €).

CRISE PROVOCOU QUEBRA NOS DIVÓRCIOS

O número de divórcios registado em 2011 foi de 18 211, uma quebra de sete por cento face aos 19 532 do ano anterior. Esta redução inverteu uma tendência de crescimento de 15 anos. Os custos do divórcio em contexto de crise é a explicação apontada.

 

fonte:http://www.cmjornal.xl.pt/

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Divórcios vão ficar mais caros

Quem quiser divorciar-se ou partilhar bens vai passar a pagar mais. O novo Regulamento Emolumentar dos Registos e do Notariado foi publicado na quarta-feira em Diário da República.

O Governo vai aumentar quase todas as taxas pagas pelos serviços e registos nas conservatórias públicas, escreve o «Diário Económico» na sua edição desta quinta-feira.

Há casos em que o valor cobrado mais do que duplica. A ideia é encaixar mais receita e aproximar os preços daquilo que é praticado no setor privado. 

O divórcio com partilha de bens, por exemplo, passa de 550 para 625 euros, mais 125 euros por registo e 30 euros por cada imóvel. 

A convenção antenupcial custará 160 euros em vez dos atuais 100. A habilitação de herdeiros vai custar 150, também em vez dos atuais 100.

O valor cobrado pela partilha de bens por morte será de 425 euros (até aqui era de 300), mais 30 euros por cada imóvel, fora a consulta.

A fusão e cisão de uma sociedade sobe 20 euros. A entrega online passa a ter um desconto de 15%, quando antes era maior (40%). 

O bastonário da Ordem dos Notários lamentou entretanto a subida das taxas dos registos, afirmando que é uma decisão apenas de «ordem económica» para pagar as despesas dos próprios serviços e que irá prejudicar os cidadãos.

À Lusa disse que «a posição da Ordem dos Notários começa por ser de lamentar esta subida das taxas dos registos». João Maia Rodrigues esclareceu que não são os custos notariais que sobem, mas os preços dos registos, em particular os procedimentos casa pronta, balcão das sucessões e herança e balcão de divórcio com partilha.

«Há muito que dizemos que era inevitável que isto acontecesse porque a estrutura do Instituto dos Registos e Notariado, que suporta estes procedimentos, é tão elevada em termos de custos que sempre dissemos que achávamos muito difícil que as receitas que advinham da prática do serviço compensassem estes custos».

O próprio legislador diz que, «inequivocamente a estrutura é pesada e, portanto, é preciso ter receita para manter essa estrutura».

«O que a Ordem dos Notários anda a dizer há muito tempo é que os preços que eram praticados nas conservatórias eram abaixo do custo do serviço».

O diploma do Ministério da Justiça refere que, nos últimos anos, «a desmaterialização dos processos e o acesso a informações e documentos passou a ser efetuado, de forma crescente, através dos meios eletrónicos, o que permitiu uma redução significativa de custo e de tempo para os cidadãos e para as empresas».

Contudo, o desenvolvimento e a manutenção dessas plataformas exigiram elevados investimentos do Estado, os quais terão de ser repercutidos nos serviços prestados, sob pena de ser o Orçamento do Estado, financiado com impostos, a suportar os défices dos atos solicitados individualmente. 

A nova tabela emolumentar também atualiza valores que constam de tabelas em vigor desde há vários anos e que se mantiveram inalteradas sem a correção anual decorrente do aumento da taxa de inflação.

«Com estes ajustamentos criam-se melhores condições concorrenciais entre os diversos operadores do sistema, em particular no que respeita à função de titulação documental», defende o diploma que entra em vigor a 01 de outubro.

fonte:http://www.agenciafinanceira.iol.pt/

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Segunda-feira, 03.09.12

Mulheres divorciam-se por "falta de comunicação", homens por "falta de amor"

Mais do que falta de amor, infidelidade ou violência física, as mulheres apontam a ausência de comunicação no casal como o principal motivo para pedirem o divórcio, revela um estudo da Universidade do Minho.

Quarenta e quatro por cento das mulheres entrevistadas apontam a insatisfação face à comunicação no casal como a principal causa para o divórcio, seguindo-se a ausência de amor (32%), a infidelidade (26,5%) e a violência física (21%).

Segundo a investigação, sustentada no testemunho de 56 pessoas divorciadas, já os homens esgrimem a falta de amor como principal razão para a separação.

Para eles, os motivos mais referidos são a falta de amor (32%), os problemas de comunicação (18 %) e a violência doméstica, sobretudo de ordem psicológica (4,5%).

Os homens sublinham, ainda, um aspeto nunca indicado pelas ex-companheiras, com 9,5% dos inquiridos a afirmarem que optaram pelo divórcio para legalizar outra relação já existente.

Outro aspeto mencionado exclusivamente por 17% do sexo masculino é o facto de o divórcio gerar perdas económicas e financeiras.

Elas são as únicas a referir a falta de independência (15%) como explicação para a rutura conjugal.

"Apesar destas assimetrias de género na tomada de decisão, a verdade é que as pessoas divorciadas veem a separação como um alívio e uma forma de escapar de uma 'situação intolerável'", explica Manuel Carlos Silva, coordenador do estudo.

Além dos 56 inquéritos, o trabalho, intitulado "Divórcio e Assimetrias de Género: Processos, Negociações e Impactos", incluiu também a recolha e análise de 400 processos de divórcio.

Segundo Manuel Carlos Silva, permitiu concluir que "a mulher é o elemento mais prejudicado e, por vezes, vítima não só durante o casamento, mas também nos próprios processos de divórcio".

O investigador sublinha que se regista uma evolução do número de divórcios, com preponderância nos grupos de empregados, profissionais liberais e nos quadros médios e superiores.

Acrescenta que o impacto da comunicação social na mudança de mentalidades e costumes, os movimentos de emancipação feminina e o aumento exponencial de mulheres diplomadas são alguns dos fatores que explicam a evolução do número de divórcios.

fonte:http://www.jn.pt/P

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Domingo, 29.07.12

Número de divórcios baixa após 11 anos sempre a crescer

O número de divórcios em Portugal registou uma diminuição de mais de meio milhar de casos face a 2010, facto que quebra a tendência do constante aumento desde 2000, indica a Direção-Geral da Estatística de Justiça (DGEJ).

Os processos de divórcio e separação de pessoas registados nas Conservatórias do Registo Civil em 2011 foram de "18.959", ou seja, menos 581 divórcios do que em 2010, ano em que registaram "19.540 divórcios", lê-se na página da Internet da DGEJ.

"Fatores conjunturais", relacionados com a crise económica, são a principal razão avançada pelo relatório de 2011 do Observatório das Famílias e das Políticas de Família para a diminuição do número de divórcios em Portugal.

fonte:http://www.destak.pt/

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Domingo, 15.01.12

Margarida Marinho já está divorciada

Divorciada oficialmente do arquitecto Ricardo Zúquete,Margarida Marinho faz silêncio sobre o final dos seus oito anos decasamento.

A actriz, em entrevista à revista ‘Flash’, assume estar a viver uma das melhores fases da sua vida. "Tenho que dar graças por tudo o que tenho na vida. Só posso, senão era um acto de ingratidão, e eu não quero ser essa pessoa", refere.

Prestes a completar 49 anos – no próximo dia 27 –, Margarida Marinho vive o presente sem pensar no que o futuro lhe poderá trazer. "Estarmos sempre a projectar o futuro cria-nos uma relação de ansiedade com a vida", adianta.

Para a actriz, ser mãe – de Manuel, de 18 anos, e de Carlota, de três – é o melhor papel que desempenha. "É uma das coisas de que tenho a certeza que sei fazer bem", confessa.

fonte:http://www.vidas.xl.pt/

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